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O cancelamento de reservas em hotéis e plataformas de hospedagem como o Airbnb é uma situação comum que pode ocorrer por diversos motivos, desde imprevistos pessoais até mudanças de planos de viagem. Porém, é importante saber quais são os direitos do consumidor nesses casos, especialmente quando se trata de cumprir o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o artigo 49 do CDC, o consumidor tem o direito de desistir de uma compra ou contratação de serviço dentro do prazo de sete dias a partir da realização do negócio. Isso significa que, caso a reserva tenha sido feita online, por exemplo, o cancelamento pode ser feito sem custos adicionais dentro desse período.

No entanto, é importante ressaltar que as condições de cancelamento podem variar de acordo com a política do estabelecimento ou plataforma de hospedagem. Por isso, é fundamental ler atentamente os termos e condições no momento da reserva, para evitar surpresas desagradáveis em caso de desistência.

No caso do Airbnb, por exemplo, a política de cancelamento é estabelecida pelo anfitrião e pode variar de acordo com o tipo de reserva (flexível, moderada ou rígida). Em geral, cancelamentos dentro de 48 horas após a reserva podem ser reembolsados integralmente, enquanto cancelamentos feitos com até uma semana de antecedência podem ter um reembolso parcial.

Já nos hotéis tradicionais, as políticas de cancelamento costumam ser mais rígidas e podem implicar em custos adicionais, especialmente se o cancelamento for feito próximo à data da estadia. Por isso, é importante verificar as condições de cancelamento no ato da reserva e comunicar o hotel com antecedência caso seja necessário cancelar a estadia.

Em casos de descumprimento das regras estabelecidas pelo CDC, o consumidor pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou até mesmo ao Procon para garantir os seus direitos. Além disso, é importante manter todos os registros da reserva e do cancelamento, como comprovantes de pagamento e e-mails de confirmação, para facilitar a resolução de eventuais conflitos.

Em resumo, ao fazer uma reserva em um hotel ou plataforma de hospedagem, é fundamental conhecer e respeitar as políticas de cancelamento estabelecidas, bem como os direitos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor. Dessa forma, é possível garantir uma viagem tranquila e sem surpresas desagradáveis.